Programa PPFRH

Fluxo e Prazos de Aprovação

Acompanhe as etapas percorridas por um projeto desde o recebimento até sua execução.

1

Recebido

D+0

Projeto protocolado e registrado no sistema.

2

Em análise documental

7 dias corridos

Verificação de documentos, enquadramento inicial e primeiro retorno.

3

Em análise de mérito e EPA

7 dias corridos

Análise técnica, financeira, de elegibilidade, pertinência e adequação.

4

Em aprovação do comitê

Reuniões quinzenais

Inclusão na pauta respeitando o corte de sete dias antes da reunião.

5

Comunicação do resultado

Até 3 dias corridos

Comunicação da decisão à instituição executora e ao investidor vinculado.

6

Em aprovação da SUFRAMA

Quando aplicável

Projetos acima de R$ 2 milhões seguem para parecer e ofício.

7

Minuta de TA e PUR

Após aprovação

Preparação e envio da minuta para validação.

8

Validação da minuta

7 dias corridos

Conferência de dados e ajustes pela instituição.

9

Assinatura do TA

7 dias corridos

Assinatura pela instituição e pelo PPFRH/FMM.

10

Em execução

Após assinatura

Projeto aprovado e liberado para execução.

Correção do projeto

Quando forem solicitados ajustes documentais ou de mérito, a executora terá 7 dias corridos para o reenvio.

Arquivamento

A ausência de reenvio no prazo poderá resultar no arquivamento. Uma nova apresentação gera um novo número de projeto.